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Despacho (extrato) n.º 6892/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação31 Maio 2022
Data17 Janeiro 2022
Número da edição105
SeçãoSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
www.dre.pt
N.º 105 31 de maio de 2022 Pág. 70
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Secretaria-Geral
Despacho (extrato) n.º 6892/2022
Sumário: Exoneração do conselheiro de embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama do cargo de
diretor de serviços das Relações Bilaterais da Direção -Geral dos Assuntos Europeus,
sendo colocado na Embaixada de Portugal em Madrid.
1 — Por despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 17 de maio de 2022, nos termos
das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto -Lei n.º 40 -A/98,
de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como das alíneas b) e c) do n.º 4 do artigo 21.º do
Decreto -Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, foi determinado que o Conse-
lheiro de Embaixada Paulo Gaivão Teles da Gama, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério
dos Negócios Estrangeiros, carreira diplomática, seja exonerado do cargo de Diretor de Serviços
das Relações Bilaterais da Direção -Geral dos Assuntos Europeus, para o qual foi designado pelo
Despacho (extrato) n.º 10534/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 14 de
novembro, e colocado na Embaixada de Portugal em Madrid.
2 — A referida exoneração produz efeitos no dia imediatamente anterior ao da apresentação
naquela Embaixada.
29 de maio de 2022. — A Diretora-Adjunta do Departamento Geral de Administração, Maria
da Luz Andrade.
315347154

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