Despacho (extrato) n.º 5730/2021

Data de publicação11 Junho 2021
SectionSerie II
ÓrgãoNegócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Despacho (extrato) n.º 5730/2021

Sumário: Transferência do conselheiro de embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia, colocado na Embaixada de Portugal em Bruxelas, para a Embaixada de Portugal em Berna.

1 - Por despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, de 30 de abril de 2021, nos termos das disposições conjugadas do n.º 1 do artigo 5.º e do artigo 44.º, ambos do Decreto-Lei n.º 40-A/98, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, bem como na alínea c) do n.º 4 do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 121/2011, de 29 de dezembro, na sua redação atual, foi determinado que o Conselheiro de Embaixada Rui António da Costa Martinot Mendes Correia, pertencente ao mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - carreira diplomática, colocado na Embaixada de Portugal em Bruxelas, pelo Despacho (extrato) n.º 9549/2016, publicado no Diário da...

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