Despacho (extrato) n.º 2991/2018

Data de publicação23 Março 2018
SectionSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Despacho (extrato) n.º 2991/2018

A Licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho, foi designada para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assessoria, da Direção de Serviços da Assistência na Doença aos Militares, cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, em comissão de serviço, em regime de substituição, com efeitos a 16 de maio de 2016, através do Despacho n.º 8953/2016, publicado no Diário da República n.º 133/2016, Série II, de 2016-07-13.

Considerando o estabelecido no n.º 6, do artigo 27.º, da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação dada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, em que a nomeação em regime de substituição pode cessar a qualquer momento, por decisão da entidade competente ou a pedido do substituto, logo que deferido.

Assim, face ao disposto na Lei n.º 2/2004 na sua atual redação, determino, a cessação da comissão de serviço, em...

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