Despacho (extracto) n.º 26944/2008, de 23 de Outubro de 2008

Despacho (extracto) n. 26944/2008

Nos termos do disposto no artigo 35. do Código do Procedimento Administrativo (aprovado pelo Decreto-lei n. 442/91, de 15 de Novembro e alterado pelo Decreto-Lei n. 6/96, de 31 de Janeiro), no n. 2 do artigo n. 12 do Decreto Regulamentar n. 2/2008 de 10 de Janeiro e no n. 2 do Despacho n. 7465/2008 de 13 de Março, delego competência para avaliar docentes nos professores titulares Nelson Sousa Gonçalves, Maria Fernanda Jesus Barbosa, José Aquiles Danho da Cruz Loureiro e Arminda Martins Fernandes.

O presente despacho produz efeitos à data do início do período de...

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