Despacho (extracto) n.º 2494/2008, de 29 de Janeiro de 2008

Despacho (extracto) n. 2494/2008

Por despacho de 14/03/2007, da Presidente do Conselho Executivo, no uso da competÍncia delegada no n1.1 do Despacho n. 23731/2006, publicado no efeitos a 1/09/2006:

Transferida nos termos da alÌnea a) do n. 1 do artigo 13 do Decreto-Lei n. 20/2006, de 31/01, e alÌnea a) do n. 1 do artigo 64 e artigo 65 do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n. 139 -A/90, de 28/04, com as alteraÁÛes dadas pelo Decreto -Lei n. 1/98, de 02/01,a professora do Quadro de NomeaÁ·o Definitiva abaixo indicada:

Grupo Nome QE CÛdigo Para a Escola...

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