Despacho (extracto) n.º 2074/2008, de 18 de Janeiro de 2008

Despacho (extracto) n.º 2074/2008 Por despacho de 9 de Abril de 2007, do Presidente do Conselho Execu- tivo, no uso da competência delegada no n.º 1.1 do Despacho 23 731/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 21 de Novembro de 2006, com efeitos a 1 de Setembro de 2005, foram transferidos, nos termos da alínea

  1. do n.º 1 do artigo 13º do Decreto -Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto -Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea

  2. do n.º 1 do artigo 64º e artigo 65º do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto -Lei n.º 1/98, de 2 de Janeiro, os professores do quadro de nomeação...

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