Despacho (extracto) n.º 30374/2007, de 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n. 30374/2007
Por despacho de 26 de Novembro de 2007 do Presidente do Instituto da ConservaÁ·o da Natureza e da Biodiversidade, mediante parecer prÈvio da Secretaria -Geral do MinistÈrio do Ambiente, do Ordenamento do TerritÛrio e Desenvolvimento Regional:
Jorge Manuel Martins Dias, tÈcnico superior de 1ª classe do quadro do Instituto da ConservaÁ·o da Natureza - provido na categoria de tÈcnico superior principal, escal·o 1 Ìndice 510, do mesmo quadro, nos termos do artigo 29 da Lei n. 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacÁ·o dada pela lei n. 51/2005, de 30 de Agosto, ficando exonerado da categoria anterior com feitos a partir de 1 de Junho de 2007, data da cessaÁ·o do cargo dirigente como Presidente da Comiss·o Directiva do Parque Natural de Montesinho.
(N·o carece de fiscalizaÁ·o prÈvia do Tribunal de Contas)
11 de Dezembro de 2007. - A Directora, OtÌlia Martins.
prÈvio da Secretaria -Geral do MinistÈrio do Ambiente, do Ordenamento do TerritÛrio e Desenvolvimento Regional:
Jorge Manuel Martins Dias, tÈcnico superior de 1.ª classe do quadro do Instituto da ConservaÁ·o da Natureza - provido na categoria de tÈcnico superior principal, escal·o 1 Ìndice 510, do mesmo quadro, nos termos do artigo 29 da Lei n. 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacÁ·o dada pela lei n. 51/2005, de 30 de Agosto, ficando exonerado da categoria anterior com feitos a partir de 1 de Junho de 2007, data da cessaÁ·o do cargo dirigente como Presidente da Comiss·o Directiva do Parque Natural de Montesinho. (N·o carece de fiscalizaÁ·o prÈvia do Tribunal de Contas.)
11 de Dezembro de 2007. - A Directora, OtÌlia Martins.
Despacho (extracto) n. 30376/2007
Por despacho de 28 de Novembro de 2007 do Presidente do Instituto da ConservaÁ·o da Natureza e da Biodiversidade, mediante parecer prÈvio da Secretaria -Geral do MinistÈrio do Ambiente, do Ordenamento do TerritÛrio e Desenvolvimento Regional:
Fernando Manuel Gomes de Matos, tÈcnico superior de 1ª classe do quadro do Instituto da ConservaÁ·o da Natureza - provido na categoria de assessor principal, escal·o 1 Ìndice 710, do mesmo quadro, nos termos do artigo 29 da Lei n. 2/2004 de 15 de Janeiro, na redacÁ·o dada pela lei n. 51/2005, de 30 de Agosto, ficando exonerado da categoria anterior com feitos a partir de 1 de Junho de 2007, data da cessaÁ·o do cargo dirigente como Presidente da Comiss·o Directiva do Parque Natural da Serra da Estrela. (N·o carece de fiscalizaÁ·o prÈvia do Tribunal de Contas)
11 de Dezembro de...
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