Deliberação n.º 600/2022
| Data de publicação | 19 Maio 2022 |
| Data | 05 Abril 2022 |
| Gazette Issue | 97 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. |
N.º 97 19 de maio de 2022 Pág. 77
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
JUSTIÇA
Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Deliberação n.º 600/2022
Sumário: Designação, em regime de substituição, de António Joaquim Amorim Santos no cargo
de diretor do Serviço de Genética e Biologia Forenses.
Torna -se público que, por deliberação do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina
Legal e Ciências Forenses, I. P., proferida em sessão de 5 de abril de 2022, António Joaquim
Amorim Santos, especialista superior de 1.ª classe de medicina legal, designado, em regime de
substituição, no cargo de Diretor do Serviço de Genética e Biologia Forenses do INMLCF, I. P.,
com efeitos a 6 de abril de 2022, nos termos do disposto no artigo 27.º do Estatuto do Pessoal
Dirigente, aprovado pela Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na redação atual, e do n.º 2 do artigo 14.º
do Decreto -Lei n.º 166/2012, de 31 de julho, na observância dos requisitos legais exigidos para
o provimento do cargo, por se considerar ser possuidor do perfil pretendido para o exercício do
cargo, conforme decorre do respetivo currículo académico e profissional. (Isento de fiscalização
prévia do Tribunal de Contas.)
3 de maio de 2022. — O Diretor do Departamento de Administração Geral, Nuno Ferreira de
Almeida.
Nota curricular
António Joaquim Amorim Santos
Titular do grau académico de Doutor, com tese na área científica da genética — Genoma mi-
tocondrial: contributo para o estudo de marcadores genéticos com interesse médico -legal, forense
e populacional em imigrantes oriundos de países africanos integrados na população de Lisboa.
Titular, também, do grau académico de Mestre, em Genética Molecular, com a monografia “Ge-
nética Molecular: Relatos de aplicações médico -legais e forenses, aplicações médicas e aplicações
médico veterinárias (2003/2012)”. A sua formação académica inicial, licenciatura em Biologia — ramo
científico, foi -lhe conferida, em 2000, pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto.
Como habilitações profissionais, detém o título de Especialista em Análises Clínicas, com
a Cédula Profissional 2311, conferido pela Ordem dos Biólogos, na qual, desde 2005, integra o
Colégio de Biologia Humana e Saúde. Detém o título de European Specialist in Laboratory Medi-
cine (EuSpLM), pela European Federation of Clinical Chemistry and Laboratory Medicine (EFLM).
Membro efetivo da Sociedade Portuguesa de Medicina Laboratorial, membro da Sociedade Portu-
guesa Doenças Infeciosas e Microbiologia Clínica e membro da International Society for Forensic
Genetics (ISFG).
Iniciou funções públicas no então Hospital Geral de Santo António, no Porto, no qual realizou
estágio na Unidade de Micologia Médica, do Departamento de Patologia Laboratorial. Passou pelo
quadro de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, pelo quadro de pessoal
do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, pelo quadro de pessoal do então Laboratório de Tuber-
culose da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, ingressando, em 2009, no
quadro de pessoal do então Instituto Nacional de Medicina Legal, como Especialista Superior de
Medicina Legal, detendo, atualmente, a categoria de Especialista Superior de Medicina Legal de
1.ª Classe.
No âmbito da carreira docente universitária, propôs, criou e inaugurou a disciplina de Genética
Forense, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, em 2012, detendo a categoria de
Professor Auxiliar convidado, com contrato de trabalho em funções públicas, a termo, renovável, do
mapa de pessoal da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. É, desde então, regente e
docente da referida UC de Genética Forense. Foi, ainda, docente da disciplina de Genética Humana,
da Universidade de Évora, entre 2016 e 2020 e docente das disciplinas de Biologia Molecular
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