Deliberação n.º 536/2020
| Data de publicação | 04 Maio 2020 |
| Section | Serie II |
| Órgão | Ambiente e Ação Climática - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. |
Deliberação n.º 536/2020
Sumário: Designação, em regime de substituição, do licenciado José Alberto Neto Paulino no cargo de chefe da Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental, do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Designação, em regime de substituição, do Licenciado José Alberto Neto Paulino no cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental do Departamento de Gestão Ambiental da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Considerando que o Decreto-Lei n.º 56/2012, de 12 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 55/2016, de 26 de agosto e pelo Decreto-Lei n.º 108/2018, de 31 de dezembro e a Portaria n.º 108/2013, de 15 de março, alterada pela Portaria n.º 170/2019, de 31 de maio, aprovaram, respetivamente a Orgânica e os Estatutos da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.);
Considerando a vacatura do lugar de Chefe da Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental do Departamento de Gestão Ambiental da APA, IP;
O Conselho Diretivo da APA, I. P. delibera, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual:
Proceder à designação, em regime de substituição, como dirigente intermédio de 2.º grau do Licenciado José Alberto Neto Paulino no cargo de Chefe da Divisão de Gestão e Qualificação Ambiental do Departamento de Gestão Ambiental da APA, I. P.;
O designado possui o perfil, experiência e conhecimentos adequados à prossecução das atribuições e objetivos do serviço e é dotado da necessária competência e aptidão para o exercício do cargo, conforme resulta da respetiva nota curricular, anexa à presente deliberação.
A presente deliberação produz efeitos a 27 de janeiro de 2020.
30 de março de 2020. - O Presidente do Conselho Diretivo da APA, I. P., Nuno Lacasta.
Nota curricular
Dados pessoais:
Nome: José Alberto Neto Paulino
Habilitações académicas:
Licenciatura em Engenharia Zootécnica (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Vila Real 1992).
Formação profissional relevante:
Programa de Formação em Gestão Pública - FORGEP (INA, Oeiras, 2011);
Diploma de Especialização em Políticas Ambientais (INA, Lisboa 2009);
Pós-Graduação em Estudos Europeus (Universidade Lusíada, Lisboa 1994).
Atividade profissional:
Chefe de Divisão de Adaptação e Monitorização do Departamento de Alterações Climáticas da Agência Portuguesa de Ambiente (APA, IP) - De 2013 até à presente.
Neste âmbito exerceu funções de coordenação direta em matéria de Adaptação às Alterações Climáticas e do Reporte internacional relativo à implementação das políticas de Alterações Climáticas, incluindo a conceção...
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