Deliberação (extrato) n.º 900/2021

ÓrgãoSaúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
SectionSerie II
Data de publicação30 Agosto 2021

Deliberação (extrato) n.º 900/2021

Sumário: Designa o licenciado Sérgio Miguel Saraiva Santos para o exercício do cargo de coordenador dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica - área de saúde ambiental, do ACES de Lisboa Ocidental e Oeiras

Não tendo sido formalizada a designação para o exercício de funções, ao abrigo do disposto nos artigos 164.º e 165.º e do n.º 1 do artigo 168.º do Código do Procedimento Administrativo, conjugados, com artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, na redação atual, o Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P., por Deliberação n.º 227/2021, de 15 de julho de 2021, procede à reforma dos atos administrativos, a título excecional, praticados pelo Licenciado Sérgio Miguel Saraiva Santos, nas funções de Coordenador dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) - Área de Saúde Ambiental, no período temporal de 25 de maio de 2019 até 15 de julho de 2021.

De acordo com o disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, na redação atual, por Deliberação n.º 227/2021, de 15 de julho de 2021, o Conselho Diretivo designa, em comissão de serviço, pelo mandato de três anos, renováveis, o Licenciado Sérgio Miguel Saraiva Santos, para o exercício do cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica (TSDT) - Área de Saúde Ambiental - do ACES de Lisboa Ocidental Oeiras, com efeitos a 15 de julho de 2021.

O Licenciado Sérgio Miguel Saraiva Santos é remunerado, de acordo com o n.º 6 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 564/99, de 21 de dezembro, por força do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto.

Nota curricular anexa.

4 de agosto de 2021. - O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de Matos Venade.

Nota curricular

1 - Dados Pessoais

Nome: Sérgio Miguel Saraiva Santos

Data de Nascimento: 25/09/1971

Nacionalidade: Portuguesa

2 - Formação Académica

Licenciatura em Saúde Ambiental, pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - 1999;

Bacharelato em Saúde Ambiental, pela Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa - 1991.

3 - Formação Profissional

Curso de Formação Profissional - Elaboração e Gestão de Projetos para a Melhoria da Qualidade em Saúde, realizado na Sociedade portuguesa para a Qualidade na Saúde em 2014;

Curso de Formação profissional - Gestão de Equipas realizado pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo...

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