Deliberação (extrato) n.º 728/2020
| Data de publicação | 07 Julho 2020 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. |
Deliberação (extrato) n.º 728/2020
Sumário: Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Daniel Augusto Moreira Machado como coordenador do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Matosinhos.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e no n.º 6 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de outubro, alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por deliberação do Conselho Diretivo, de 8 de junho de 2020, foi nomeado, em regime de substituição e até à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria de origem, conforme previsto no artigo 31.º do EPD, o licenciado Daniel Augusto Moreira Machado, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular em anexo, como Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego de Matosinhos, da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 2.º grau, com efeitos a 1 de julho de 2020.
Nota Curricular
Daniel Augusto Moreira Machado, nascido em 28 de outubro de 1968.
Licenciado em Ciências da Educação, pela Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto.
Pós-Graduado em Gestão de Recursos Humanos pela Universidade do Minho. No período compreendido entre 1997 e 2001, exerceu funções como Técnico de Emprego no Centro de Emprego de Valongo.
No período compreendido entre 2001 e 2009, exerceu funções de Conselheiro de Orientação Profissional no Centro de Emprego de Valongo.
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