Deliberação (extrato) n.º 726/2022

Data de publicação21 Junho 2022
Data28 Abril 2022
Gazette Issue118
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 181
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 726/2022
Sumário: Cessação de comissão de serviço e designação em substituição para cargos de dire-
ção intermédia de 2.º grau.
Faz -se público que, por deliberações, de 7, 21 e 28 de abril de 2022, do Conselho Diretivo do
Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. (ICNF, I. P.), nos termos do artigo 27.º
da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro e do artigo 21.º da Lei n.º 3/2004, de 15 de janeiro, ambos na
sua atual redação, do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto -Lei n.º 43/2019, de 29 de março, na sua
redação atual, do n.º 4 do artigo 2.º da Portaria n.º 166/2019, de 29 de maio, na sua redação atual
e da Deliberação (extrato) n.º 906/2021, de 31 de agosto:
1 — Cessou funções dirigentes em regime de substituição, a seu pedido, o Eng. João Nuno
Marques Carvalhinho, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (DCAP -C),
da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, com efeitos a 21 de abril
de 2022.
2 — Foram designados em regime de substituição, por urgente conveniência de serviço, os
seguintes dirigentes que reúnem os requisitos legais exigidos para o provimento dos cargos e são
detentores da competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação
e controlo:
a) O mestre José Luís Nunes Rosa, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, como chefe
da Divisão de Gestão Florestal do Norte Interior (DGFNI), da Direção Regional da Conservação da
Natureza e Florestas do Norte, com efeitos a 11 de abril de 2022;
b) O mestre Luís Carlos Roseiro Leitão, para o exercício do cargo de direção intermédia de
2.º grau, como chefe da Divisão de Cogestão de Áreas Protegidas do Centro (DCAP -C), da Direção
Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, com efeitos a 1 de maio de 2022.
10 de maio de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Nuno Banza.
Notas curriculares
José Luís Nunes Rosa.
Bacharelato em Gestão de Recursos Florestais (Instituto Politécnico de Bragança, 1994),
Licenciatura em Gestão de Projetos e do Espaço Rural (Instituto Politécnico de Bragança, 2001),
Pós -Graduação em Gestão e Conservação da Natureza (Universidade dos Açores, 2004), Mes-
trado em Gestão e Conservação da Natureza (Universidade dos Açores, 2007) e Licenciatura em
Engenharia Florestal (Instituto Politécnico de Bragança, 2008).
Formação profissional nos domínios florestal, sistemas de informação geográfica, gestão de
recursos naturais, conservação da natureza e ambiente.
Atividade Profissional:
Técnico superior do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., na Direção
Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Norte, desde março de 2017, onde desen-
volveu projetos de conservação da natureza e análise de pretensões de alteração de uso do solo
em Áreas Classificadas.
Técnico superior na Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte (outubro de 2015 a
fevereiro de 2017), onde integrou a Divisão de Planeamento, Ajudas e Estatística, com compe-
tências no âmbito da recolha e tratamento de informação do Sistema de Informação de Mercados
Agrícolas, do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas, das cotações de produtos pecuários

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