Deliberação (extrato) n.º 456/2023
| Data de publicação | 02 Maio 2023 |
| Data | 04 Abril 2023 |
| Número da edição | 84 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. |
N.º 84 2 de maio de 2023 Pág. 86
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 456/2023
Sumário: Designação no cargo de diretora-adjunta do Centro de Emprego e Formação Profissio-
nal de Leiria da mestre Helena Paula Fernandes Costa.
Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 14.º do Decreto -Lei n.º 143/2012, de 11 de julho, que
estabeleceu a nova orgânica do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), e
no n.º 5 do artigo 5.º dos Estatutos do IEFP, I. P., aprovados pela Portaria n.º 319/2012, de 12 de
outubro, alterada pela Portaria n.º 191/2015, de 29 de junho, e do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de
15 de janeiro, com a redação da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, que estabelece o Estatuto
do Pessoal Dirigente da Administração Central, Local e Regional do Estado (EPD), por delibera-
ção do Conselho Diretivo, de 4 de abril de 2023, foi designada, em regime de substituição e até
à conclusão do respetivo procedimento concursal para recrutamento e provimento, sem prejuízo
do direito de opção pelo respetivo vencimento ou retribuição base da função, cargo ou categoria
de origem, conforme previsto no n.º 3 do artigo 24.º do EPD, a mestre, Helena Paula Fernandes
Costa, que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das funções, conforme eviden-
cia a respetiva nota curricular em anexo, como Diretora -Adjunta de Centro do Centro de Emprego
e Formação Profissional de Leiria da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia
de 1.º grau, com efeitos a 17 de abril de 2023.
Nota Curricular
Dados biográficos
Nome: Helena Paula Fernandes Costa
Data de nascimento: 04/06/1974
Habilitações Académicas
Mestrado em Ciências da Educação, Área de Educação Especial, Domínio Cognitivo e Motor,
pela Escola Superior de Educação Almeida Garrett (2012);
Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas, variante de Estudos Portugueses e Ingle-
ses — Ramo Educacional, pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto (1999).
Percurso Profissional
De 06/10/2022 até ao presente: Professora de Educação Especial;
De 23/10/2017 a 05/10/2022: Membro do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal
de Ansião (de 01/11/2019 a 05/10/2022 — Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência; de 23/10/2017
a 31/10/2019 — Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação), tendo exercido as seguintes funções:
gestão da agenda do Presidente da Câmara Municipal; preparação da agenda de trabalhos e das
reuniões do órgão executivo; assessoria ao órgão Assembleia Municipal; coordenação da função de
protocolo em cerimónias e atos oficiais do município; responsável pelo serviço de comunicação da
autarquia; redação de documentos vários inerentes à atuação política e administrativa do Presidente
e dos Vereadores; revisão linguística de documentos de natureza diversa; tradução e retroversão
de documentos em língua inglesa; revisão diária da imprensa local e regional; representação do
município numa mobilidade de docentes ao abrigo do Programa Erasmus+;
De 01/09/2012 a 22/10/2017: Professora de Educação Especial;
De 25/01/2010 a 31/08/2012: Professora de Inglês no 3.º ciclo do ensino básico, em Cursos
Profissionais, em Cursos de Educação e Formação, em Cursos de Educação e Formação de Adultos
e de Unidades de Formação de Curta Duração; Coordenadora do projeto “Surveylang — Indicador
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