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Deliberação (extrato) n.º 116/2018

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Janeiro 2018
SeçãoParte D - Tribunais e Ministério Público
ÓrgãoMinistério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Deliberação (extrato) n.º 116/2018

Por deliberação da Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público de 11 de janeiro de 2018, foram autorizados a prestar serviço durante o ano de 2018, sem alteração do regime remuneratório atribuído por força da jubilação, os seguintes Magistrados do Ministério Público jubilados:

Licenciada Anisabel Seara da Silva Pereira da Mota Miranda, procuradora-geral-adjunta a exercer funções no Tribunal da Relação de Guimarães;

Licenciado Francisco Alexandre Nogueira Ferreira Amorim, procurador-geral-adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital do Porto;

Licenciado António Júlio Caetano Correia, procurador-geral-adjunto a exercer funções na Procuradoria-Geral Distrital de Coimbra;

Licenciado João Rodrigues do Nascimento Vieira, procurador-geral-adjunto a exercer funções no Supremo Tribunal de Justiça;

Licenciado Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, procurador-geral-adjunto, a exercer funções de Inspetor do Ministério Público;

Licenciado Francisco José Miller Oliveira Mendes, procurador-geral-adjunto a exercer funções de Inspetor do Ministério Público;

Licenciado José Vicente Gomes de Almeida, procurador-geral-adjunto a exercer funções no Tribunal de Contas;

Licenciado Rui do Carmo Moreira Fernandes, procurador da República a exercer funções, como Coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica;

Licenciada Maria do Carmo Caldeira...

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