Decreto-Lei n.º 84/2014 . Hospital das Forças Armadas
| Coming into Force | 25 Agosto 2015 |
| Data de publicação | 27 Maio 2014 |
| ELI | https://data.dre.pt/eli/dec-lei/84/2014/p/cons/20150825/pt/html |
| Act Number | 84/2014 |
| Official Gazette Publication | Diário da República n.º 101/2014, Série I de 2014-05-27 |
| Órgão | Ministério da Defesa Nacional |
Decreto-Lei n.º 84/2014, de 27 de maio
Com as alterações introduzidas por: Decreto-Lei n.º 170/2015.
Índice
Diploma
Artigo 1.º Objeto
Artigo 2.º Natureza
Artigo 3.º Localização dos polos
Artigo 4.º Missão e atribuições
Artigo 5.º Estrutura interna
Artigo 6.º Direção
Artigo 7.º Estrutura executiva de apoio à direção
Artigo 8.º Regulamentos
Artigo 9.º Extinção, fusão e reestruturação
Artigo 10.º Recursos humanos
Artigo 11.º Receitas
Artigo 12.º Gestão orçamental e aprovisionamento
Artigo 13.º Manutenção em funções
Artigo 14.º Norma transitória
Artigo 15.º Norma revogatória
Artigo 16.º Entrada em vigor
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
LEGISLAÇÃO CONSOLIDADA
Versão à data de 25-8-2015 Pág.1de7
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