Decreto n.º 2/2004, de 06 de Janeiro de 2004

Decreto do Presidente da República n.º 2/2004 de 6 de Janeiro O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte: É exonerado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.' classe Alfredo Manuel Silva Duarte Costa do cargo de embaixador de Portugal em Havana.

Assinado em 5 de Dezembro de 2003.

Publique-se.

O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.

Referendado em 10 de...

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