Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2023/A de 8 de março de 2023

Data de publicação09 Março 2023
Número da edição30
ÓrgãoGabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
SeçãoSérie 1

Ao abrigo do n.º 4 do artigo 231.º da Constituição da República Portuguesa e do n.º 2 do artigo 81.º e da alínea b) do n.º 1 do artigo 107.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, sob proposta do Presidente do Governo Regional dos Açores, José Manuel Cabral Dias Bolieiro, e nos termos do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de julho, exonero o seguinte membro do XIII Governo Regional:


Secretário Regional da Saúde e Desporto - Clélio Ribeiro Parreira Toste de Menezes.


Assinado em Angra do...

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