Decreto do Presidente da República n.º 22/2023

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/22/2023/02/16/p/dre/pt/html
Data de publicação16 Fevereiro 2023
Data07 Janeiro 2023
Número da edição34
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 34 16 de fevereiro de 2023 Pág. 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 22/2023
de 16 de fevereiro
Sumário: Nomeia o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira para o cargo de Embai-
xador de Portugal em Pretória.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o
seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador José Fernando Alves da Costa Pereira
para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória.
Assinado em 7 de fevereiro de 2023.
Publique -se.
O Presidente da República, Mඉකඋඍඔ඗ Rඍඊඍඔ඗ ඌඍ S඗ඝඛඉ.
Referendado em 14 de fevereiro de 2023.
O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro dos Negócios Estrangeiros,
João Titterington Gomes Cravinho.
116174586

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