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Decreto do Presidente da República n.º 165/2022

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Vincent
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/165/2022/11/28/p/dre/pt/html
Data de publicação28 Novembro 2022
Data27 Janeiro 2022
Gazette Issue229
SectionSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 229 28 de novembro de 2022 Pág. 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 165/2022
de 28 de novembro
Sumário: É concedido ao Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, de nacionalidade portuguesa, o
grau de Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
O Presidente da República, Grão -Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas, decreta, nos
termos dos n.os 1 e 4 do artigo 46.º da Lei n.º 5/2011, de 2 de março, com a redação dada pelo
Decreto -Lei n.º 55/2021, de 29 de junho — Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas, o seguinte:
É concedido ao Dr. Vítor Manuel Ribeiro Constâncio, de nacionalidade portuguesa, o grau de
Grande -Colar da Ordem do Infante D. Henrique.
Assinado em 27 de outubro de 2022.
Publique -se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
115911943

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