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Decreto do Presidente da República n.º 96-A/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/96-a/2022/06/21/p/dre/pt/html
Data de publicação21 Junho 2022
Data20 Junho 2022
Número da edição118
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 118 21 de junho de 2022 Pág. 34-(2)
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 96-A/2022
de 21 de junho
Sumário: Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de marinha Rui Miguel Marcelo Correia
para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União
Europeia, no período compreendido entre agosto e novembro de 2022.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgâ-
nica n.º 1 -B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado -Maior-
-General das Forças Armadas, o Capitão -de -Mar -e -Guerra da classe de marinha Rui Miguel Marcelo
Correia para o cargo de Comandante da força naval atribuída à Operação Atalanta, da União
Europeia, no período compreendido entre agosto e novembro de 2022.
Assinado em 20 de junho de 2022.
Publique -se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
115439584

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