Decreto do Presidente da República n.º 91/2022

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/91/2022/06/08/p/dre/pt/html
Data de publicação08 Junho 2022
Data31 Janeiro 2022
Gazette Issue111
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 111 8 de junho de 2022 Pág. 7
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 91/2022
de 8 de junho
Sumário: Homologa a promoção ao posto de Comodoro do Capitão -de -Mar -e -Guerra da classe
de Marinha Fernando Manuel Freitas Artilheiro.
O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 2 do artigo 26.º da Lei Orgânica n.º 2/2021,
de 9 de agosto, o seguinte:
É homologada a promoção ao posto de Comodoro do Capitão -de -Mar -e -Guerra da classe de
Marinha Fernando Manuel Freitas Artilheiro, efetuada por deliberações de 22 de fevereiro e de 25
de março de 2022 do Conselho de Chefes de Estado -Maior e aprovada por despacho da Ministra
da Defesa Nacional de 31 de maio de 2022.
Assinado em 5 de junho de 2022.
Publique -se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
115401586

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