Decreto do Presidente da República n.º 50/2022

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/50/2022/01/17/p/dre/pt/html
Data de publicação17 Janeiro 2022
Número da edição11
SeçãoSerie I
ÓrgãoPresidência da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 11 17 de janeiro de 2022 Pág. 4
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Decreto do Presidente da República n.º 50/2022
de 17 de janeiro
Sumário: Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria
Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo.
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o
seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Pedro Maria
Santos Pessoa e Costa para o cargo de Embaixador de Portugal em Oslo.
Assinado em 4 de janeiro de 2022.
Publique -se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 6 de janeiro de 2022.
O Primeiro -Ministro, António Luís Santos da Costa. — O Ministro de Estado e dos Negócios
Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
114895978

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