Decreto do Presidente da República n.º 55/2020

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decpresrep/55/2020/11/13/p/dre
Data de publicação13 Novembro 2020
SectionSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 55/2020

de 13 de novembro

Sumário: Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV Manuel Fernando Rafael Martins, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2020.

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas, aprovada pela Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, seguinte:

É confirmada a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea do Tenente-General PILAV Manuel Fernando Rafael Martins, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 4 de novembro de 2020, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2020.

Assinado em 10 de novembro de 2020.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

113...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT