Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2018

Data de publicação01 Março 2018
SectionSerie I
ÓrgãoPresidência da República

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2018

de 1 de março

O Presidente da República decreta, nos termos do n.º 5 do artigo 24.º da Lei Orgânica n.º 1-A/2009, de 7 de julho, alterada e republicada pela Lei Orgânica n.º 6/2014, de 1 de setembro, o seguinte:

É confirmada a exoneração do Vice-Almirante António Maria Mendes Calado do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de fevereiro de 2018, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2018.

Assinado em 28 de fevereiro de 2018.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

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