Decreto do Presidente da República n.º 34/2016

CourtPresidência da República
SectionSerie I
Published date14 Julho 2016

Decreto do Presidente da República n.º 34/2016

de 14 de julho

O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:

É nomeado, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua.

Assinado em 24 de junho de 2016.

Publique-se.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Referendado em 11 de julho de 2016.

O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.

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