Declaração de Retificação n.º 916/2016

Data de publicação16 Setembro 2016
SectionSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Gabinete do Ministro

Declaração de retificação n.º 916/2016

Por ter sido publicada com inexatidão a Portaria n.º 232/2016, de 12 de julho, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de julho de 2016, retifica-se que onde se lê:

«[...] produz efeitos a partir de 6 de agosto de 2016 [...]»

deve ler-se:

«[...] produz efeitos a partir de 7 de agosto de 2016 [...]»

30 de agosto de 2016. - O Ministro da Defesa Nacional, José Alberto de Azeredo Ferreira Lopes.

209855193

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