Declaração de Retificação n.º 75/2022 de 4 de outubro de 2022

Data de publicação04 Outubro 2022
Gazette Issue191
ÓrgãoSecretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública
SectionSérie 2

O despacho n.º 2085/2022, de 3 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 190 de 3 de outubro de 2022, carece de correção de erro material proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado. Assim, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, na sua redação em vigor, declara-se que:

1 – No Despacho n.º 2085/2022, de 3 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 190, de 3 de outubro de 2022, onde se lê:

“1 - (…) para exercer as funções de Coordenador da Rede Integrada de Apoio ao Empresário (RIAC) da Ilha do Pico (…)”

Deve ler-se:

“1 - (…) para exercer as funções de Coordenador da Rede Integrada de Apoio ao Empresário (RIAE) da Ilha do Pico (…)”


O despacho n.º 2090/2022, de 3 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 190 de 3 de outubro de 2022, carece de correção de erro material proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado. Assim, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo Regional n.º 25/2003/A, de 27 de maio, na sua redação em vigor, declara-se que:

1 – No Despacho n.º 2090/2022, de 3 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 190, de 3 de outubro de 2022, onde se lê:

“1 - (…) para exercer as funções de Coordenador da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC) da Ilha de S. Jorge (…)

Deve ler-se:

(…) para exercer as funções de Coordenador da Rede Integrada de Apoio ao Empresário (RIAE) da Ilha de S. Jorge (…)”


O despacho n.º 2091/2022, de 3 de outubro, publicado em Jornal Oficial, II Série, n.º 190 de 3 de outubro de 2022, carece de correção de erro material proveniente de divergência entre o texto original e o texto editado. Assim, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 5.º do Decreto Legislativo...

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