Declaração de Retificação n.º 64/2021

Data de publicação26 Janeiro 2021
SeçãoSerie II
ÓrgãoInstituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Saúde

Declaração de Retificação n.º 64/2021

Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 748/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2021.

Por ter sido publicado com inexatidão o Aviso (extrato) n.º 748/2021, no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 12 de janeiro de 2021, retifica-se que onde se lê «Nos termos do disposto nos artigos 10.º, 11.º, 15.º, 15.º-A, 19.º, 29.º-A, 29.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP),» deve ler-se «Nos termos do disposto nos artigos 9.º-A, 10.º-A, 15.º, 15.º-A e 29.º-B do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, aprovado pelo Decreto-Lei n.º...

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