Declaração de Retificação n.º 60/2024 de 24 de maio de 2024

Data de publicação24 Maio 2024
Número da edição100
ÓrgãoDireção Regional de Qualificação Profissional e Emprego
SeçãoSérie 2

É retificado, nos termos do artigo 174.º do Código do Procedimento Administrativo, o Despacho n.º 1747/2023 de 6 de outubro de 2023, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 193, referente à atribuição de apoios financeiros no âmbito da medida Contratar Estável, regulamentada pela Resolução do Conselho de Governo n.º 7/2023, de 31 de janeiro , por incorreção no que concerne ao valor do apoio financeiro a atribuir, nestes termos, onde nele se lê:


«- SOCILUMEN - SOCIEDADE DE ILUMINAÇÃO E ELECTRICIDADE, LDA., Empresa Privada, com sede na Rua das Laranjeiras, n.º 31, concelho Ponta Delgada, contribuinte n.º 515590240, um apoio financeiro no valor de 3.990,00 € (três mil novecentos e noventa euros), pela criação de 1 novo posto de trabalho (processo n.º CE2341371).


- SOCILUMEN - SOCIEDADE DE ILUMINAÇÃO E ELECTRICIDADE, LDA., Empresa Privada, com sede na Rua das Laranjeiras, n.º 31, concelho Ponta Delgada, contribuinte n.º 515590240, um apoio financeiro no valor de 3.990,00 € (três mil novecentos e noventa euros), pela criação de 1 novo posto de trabalho (processo n.º CE2341370).».


deve ser lido,


«- SOCILUMEN - SOCIEDADE DE ILUMINAÇÃO E ELECTRICIDADE, LDA., Empresa Privada, com sede na Rua das Laranjeiras, n.º 31, concelho Ponta Delgada, contribuinte n.º 515590240, um apoio financeiro no valor de 11.970,00 € (onze mil e novecentos e setenta euros), pela criação de 1 novo posto de trabalho (processo n.º CE2341371).


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