Informação jurídica inteligente
 Portugal | 1-800-335-6202

Declaração de Retificação n.º 457/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação19 Maio 2022
Data08 Abril 2022
Número da edição97
SeçãoSerie II
ÓrgãoMunicípio da Covilhã
www.dre.pt
N.º 97 19 de maio de 2022 Pág. 314
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DA COVILHÃ
Declaração de Retificação n.º 457/2022
Sumário: Retifica o Regulamento n.º 225/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45,
de 4 de março de 2022.
Nos termos do disposto nos n.
os
2, 3 e 4 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de
Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo n.º 15/2016, de 21 de dezembro,
declara -se que o Regulamento do Conselho Municipal de Desporto da Covilhã, publicado sob o
n.º 225/2022 no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, parte H, de 4 de março de 2022, foi publicado
com a seguinte inexatidão, que, mediante a presente declaração, assim se retifica:
No capítulo II, «Composição», artigo 5.º, «Composição», onde se lê:
«1 — O CMDC é composto pelos seguintes elementos:
[…]
g) Um elemento representante das juntas de freguesia/união de freguesias do concelho, eleitos
pela Assembleia Municipal, em sistema rotativo, de dois em dois anos;»
deve ler -se:
«1 — O CMDC é composto pelos seguintes elementos:
[…]
g) Um elemento representante das juntas de freguesia/união de freguesias do concelho e um
representante da Assembleia Municipal, eleitos pela Assembleia Municipal, em sistema rotativo,
de dois em dois anos;»
8 de abril de 2022. — O Presidente, Vítor Manuel Pinheiro Pereira.
315222673

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT