Declaração de Retificação n.º 307/2022
| Data de publicação | 14 Abril 2022 |
| Data | 05 Abril 2022 |
| Número da edição | 74 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação |
N.º 74 14 de abril de 2022 Pág. 81
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Declaração de Retificação n.º 307/2022
Sumário: Retifica o Despacho n.º 3688/2022, de 21 de março, publicado no Diário da República,
2.ª série, n.º 62, de 29 de março de 2022.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 62, de 29 de março
de 2022, o Despacho n.º 3688/2022, de 21 de março, solicita -se que o mesmo seja republicado
na sua totalidade.
5 de abril de 2022. — A Chefe do Gabinete, Ema Gonçalo.
Despacho n.º 3688/2022
1 — Nos termos e para os efeitos do artigo 43.º do Decreto -Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro,
na sua redação atual, que concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos
municipais e as entidades intermunicipais no domínio da educação, torna -se pública, conforme
anexo ao presente despacho, dele fazendo parte integrante, a lista nominativa, homologada, de
trabalhadores com vínculo de emprego público da carreira subsistente de chefe de serviços de
administração escolar e das carreiras gerais de assistente técnico e de assistente operacional a
transitar para o mapa de pessoal de cada uma das câmaras municipais a 31 de março de 2022.
2 — Após a transição dos trabalhadores, devem os agrupamentos de escolas e escolas não
agrupadas informar as câmaras municipais da localização geográfica respetiva sobre os trabalha-
dores que, embora constantes da lista, tenham, entretanto, cessado contrato a termo resolutivo ou
outras situações que determinem alterações à lista.
3 — Os procedimentos concursais, vigentes à data da publicação do presente despacho,
para recrutamento de assistentes técnicos e assistentes operacionais para os agrupamentos de
escolas e escolas não agrupadas da rede escolar pública do Ministério da Educação, mantêm -se
em vigor, passando as câmaras municipais da localização geográfica respetiva a ser as entidades
responsáveis pelo recrutamento.
4 — O regime previsto nos artigos 42.º a 45.º do Decreto -Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro,
na sua redação atual, é aplicável, com as necessárias adaptações, aos trabalhadores transferidos
ao abrigo dos contratos de execução celebrados no âmbito do Decreto -Lei n.º 144/2008, de 28 de
julho, na sua redação atual, designadamente:
a) Campo Maior, Contrato n.º 214/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143,
de 27 de julho de 2009;
b) Ponte de Lima, Contrato n.º 335/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 200,
de 15 de outubro de 2009, objeto de adenda pelo Contrato n.º 863/2011, publicado no Diário da
República, 2.ª série, n.º 176, de 13 de setembro de 2011.
21 de março de 2022. — A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira.
N.º 74 14 de abril de 2022 Pág. 82
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
ANEXO
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Ana Lúcia da Conceição Duarte Luís. . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Ana Maria da Ascensão Lopes Martins . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Ana Rita Diogo Freitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Belmira Neves da Silva . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
6.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Carla da Conceição Mateus . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Celina Maria da Silva Correia Fernandes. . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Celízia Lourenço Pacheco Pomba . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Danieli Lopes Borges . . . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . .
Deonilde da Conceição Pacheco Francisco
CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Fernanda José da Silva Jesus Costa Agapito CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Laura Maria Marques Pascoal Almeida . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Liliana Isabel dos Reis Penteado a) . . . . . . . . CTRTP
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Luana Filipa Gonçalves Amado . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Luís Manuel Viana Rocha b) . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Luís Vicente de Oliveira . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Luísa Maria de Jesus Estêvão Fernandes . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Maria de Oliveira Batista Gregório . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Maria José Duarte de Oliveira . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Maria Lucília Duarte Inês de Novais. . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
6.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Maria Madalena da Silva Alves Fernandes . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Natália Maria Correia Vicente a) . . . . . . . . . . CTRTP
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Noélia Maria de Oliveira Claro . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Paula Cristina Belezas Antunes Silva. . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Rosa Maria Rodrigues Manuel c) . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Sónia Maria Duarte Guerreiro Batista c) . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Soraia Filipa Pacheco Nunes . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Vera Lúcia da Silva António . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Maria Alice Salvador Duarte da Glória . . . . . . CTFPTI Assistente operacional
Encarregado operacio-
nal.
2.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Célia Maria Brás Pacheco . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 2.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Elsa Maria Saraiva da Eugénia Lucas . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 2.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Joana Alice Machado Soares Albergaria . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 1.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . José Manuel Marreiros . . . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 3.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Maria Cristina de Oliveira Rosa . . . . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 3.ª
Aljezur. . . . . . . . . . . . 145051 Agrupamento de Escolas de Aljezur. . . . . . . Graça Paula Duarte Rodrigues Marreiros . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Coordenador técnico. . . 2.ª
Rácio do concelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31 AO 6 AT
* A caracterização do posto de trabalho encontra-se expressa no Anexo relativo à caracterização das carreiras gerais na LTFP.
a) 3,5 horas diárias até 30/06/2022.
b) Licença sem remuneração.
c) Exerce funções na cozinha.
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Diário da República, 2.ª série
PARTE C
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Ana Isabel Anacleto Carrapiço. . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Anabela Ferreira Monforte Cunha . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Fernanda Maria Gaminha Bicho. . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Joana Maria Pingo Muacho Lavadinho . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
João Luís Pereira Matela . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Joaquim Aurélio Rato Contradanças . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
José Paulo Estribio Veiga. . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Liseta Maria Cachapa Cruz Contradanças . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Luísa Maria Martins Louro Almeida . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Margarida Maximina Aranhol Galao Miguel . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Maria da Conceição Ginete Veríssimo Almeida
CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Maria Helena Coelho Durão Carrapiço . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Maria Jacinta Vitorino Andrade Veladas. . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Maria João Ramos Orelhas Carvalhal . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Maria Lurdes Penha Ruas Sarrato. . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
6.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Rita da Conceição Pelorito Velêz. . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Rute Maria Paralta Pingo . . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Teresa Sofia Rodrigues Carrufa. . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Germana das Dores Bojaca Amado Garrido
CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 5.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Isabel Maria Lages Furtado Calaça . . . . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 2.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Maria João Penha Muacho Pires Alvanel. . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . a) S/PR
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Mariana da Conceição Monforte Rosado Sutil CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 3.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Paula Maria dos Santos Brazão Borrego . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 3.ª
Campo Maior . . . . . . . 135215
Agrupamento de Escolas de Campo Maior
Sónia Maria Penha Bicho Conchinhas. . . . . . CTFPTI Assistente técnico. . . . Assistente técnico. . . . 1.ª
Rácio do concelho . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 AO 9 AT
* A caracterização do posto de trabalho encontra-se expressa no Anexo relativo à caracterização das carreiras gerais na LTFP.
a) Sem posição remuneratória: índice 400. A trabalhadora foi integrada na carreira técnico-profissional, com efeitos a 01/09/2004, por reunir o requisito a que se refere o n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 210/97, de 13 de agosto.
Município Código
do AE/ENA Nome do AE/ENA Nome do trabalhador Vínculo
laboral Carreira Categoria * Posição
remuneratória
Castelo de Paiva . . . . 151312
Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva
Adelina Cardoso Almeida. . . . . . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Castelo de Paiva . . . . 151312
Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva
Alexandra Maria Vieira Martins . . . . . . . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Castelo de Paiva . . . . 151312
Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva
Alexandra Marlene dos Santos Casaca . . . . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Castelo de Paiva . . . . 151312
Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva
Ana Filipa Coelho Ferreira Granja b) . . . . . . . CTRTP
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Castelo de Paiva . . . . 151312
Agrupamento de Escolas Castelo de Paiva
Andreia Margarida Silva Vieira Fernandes. . . CTFPTI
Assistente operacional Assistente operacional
4.ª
Para continuar a ler
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