Declaração de Retificação n.º 224/2017

Data de publicação17 Abril 2017
SeçãoSerie II
ÓrgãoDefesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Declaração de Retificação n.º 224/2017

Por ter saído com inexatidão o Despacho n.º 14155/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 25 de novembro de 2016, a p. 35103, retifica-se que onde se lê:

«[...] a contar de 31 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 31 de outubro de 2016, resultante da passagem à situação de reserva do 413385 primeiro-sargento M Guilherme Ribeiro Penim dos Reis.»

deve ler-se:

«[...] a contar de 1 de outubro de 2016, data a partir da qual lhe conta a respetiva antiguidade, de acordo com o n.º 2 do artigo 176.º, e para efeitos do n.º 2 do artigo 72.º, ambos daquele estatuto, em consequência da vacatura ocorrida em 1 de janeiro de 2016, resultante da promoção ao posto imediato do 155787 primeiro-sargento M Henrique Manuel Valente Dias.»

Com a...

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