Declaração de Retificação n.º 12/2021/A

ELIhttps://data.dre.pt/eli/declretif/12/2021/08/25/a/dre
Data de publicação25 Agosto 2021
SectionSerie I
ÓrgãoRegião Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Declaração de Retificação n.º 12/2021/A

Sumário: Retifica e procede à republicação da Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 50/2021/A, de 19 de agosto, «1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021.

Em virtude de a Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 50/2021/A, de 19 de agosto - «1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021», publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 161, de 19 de agosto de 2021, ter sido publicada de forma incompleta, mediante declaração da entidade emitente assim se retifica e republica.

20 de agosto de 2021. - O Chefe do Gabinete, Roberto Vieira.

Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 50/2021/A

1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021

A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, nos termos do artigo 41.º e do n.º 2 do artigo 42.º do Decreto Legislativo Regional n.º 54/2006/A, de 22 de dezembro, alterado e republicado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 3/2009/A, de 6 de março, e 43/2012/A, de 9 de outubro, aprova o 1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021, constante dos mapas em anexo.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na...

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