Declaração n.º 4/2022

ELIhttps://data.dre.pt/eli/decl/4/2022/05/19/p/dre/pt/html
Data de publicação19 Maio 2022
Data11 Janeiro 2022
Gazette Issue97
SectionSerie I
ÓrgãoAssembleia da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 97 19 de maio de 2022 Pág. 2
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração n.º 4/2022
Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio,
alterada pelas Leis n.
os
19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de
novembro, declara-se que Maria de Lurdes dos Santos Martins foi designada pela Ordem dos
Enfermeiros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de
Serafim Figueiral Rebelo.
Assembleia da República, 11 de maio de 2022. — O Secretário-Geral, Albino de Azevedo
Soares.
115323859

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT