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Declaração n.º 15/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
ELIhttps://data.dre.pt/eli/decl/15/2022/11/21/p/dre/pt/html
Data de publicação21 Novembro 2022
Data16 Novembro 2022
Gazette Issue224
SectionSerie I
ÓrgãoAssembleia da República
Diário da República, 1.ª série
www.dre.pt
N.º 224 21 de novembro de 2022 Pág. 7
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Declaração n.º 15/2022
Sumário: Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Substituição de membro no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 24/2009, de 29 de maio,
alterada pelas Leis n.
os
19/2015, de 6 de março, 2/2020, de 31 de março, e 76/2021, de 22 de
novembro, declara -se que João Queiroz e Melo foi designado pela Academia das Ciências de
Lisboa para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, em substituição de Jorge
Soares, com efeitos imediatos.
Assembleia da República, 16 de novembro de 2022. — O Secretário -Geral, Albino de Azevedo
Soares.
115886972

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