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Cultura autonómica

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Vincent
AutorArnaldo Lima Ourique
Cargo do AutorLicenciado (1990-1995) e Mestre (2001-2002) pela Faculdade de Direito de Lisboa
Páginas31-32
31
Por fim, nessa base de entendimento, importa sobremaneira às regiões
autónomas uma atitude sempre muito atenta às questões europeias, não apenas na
realização do financiamento enquanto regiões ultraperiféricas, mas também na conceção
de uma União que se centre mais nas regiões e não nos estados.
Cultura autonómica?
O conceito de cultura é multifacetado. Mas podemos apontar três caminhos para
a sua dimensão: quem produz a cultura, e que são o Estado e o privado; quem promove
a cultura, novamente o Estado e o privado; e o que sejam as artes em concreto da
cultura, o manancial do que podemos dizer sobre o que seja cultura. Esta abrangência
dá-nos, em termos percentuais, uma imagem segura: que os atores que criam e
promovem a cultura tanto é o Estado como o privado. O Estado promove a cultura
através de mecanismos de apoio, quer financeiro, quer técnico, incluindo a feitura de
leis; o privado vai exatamente no mesmo sentido, embora sem a componente legal, em
todo o caso, também cria as suas normas sobretudo as instituições e as fundações. Mas
ambos também criam a cultura, ora um expõe, ora outro compõe a música. Podemos
então dizer que nestas duas dimensões a cultura é tudo quanto seja criado e promovido
como tal através da sociedade que é constituída pelo poder político e privado.
Se é controverso, e muito discutido, o sentido de que possa existir uma literatura
açoriana, mais discutível será uma ideia de cultura autonómica – ideia ainda por definir
ou, pelo menos, sujeita ao escrutínio do pensamento autonómico que ainda não se
dedicou (com exceção para os contextos literário e histórico). Cultura autonómica pode
constituir toda a que é produzida pela organização política através de museus,
exposições, bibliotecas, folhetos culturais e catálogos, concertos e congressos, por
exemplo: na sua base estaria, pois, a cultura produzida pelo poder político. Noutra
perspetiva, poderia definir-se cultura autonómica aquela que é realizada pela sociedade
civil através de meios financeiros e técnicos, legais e procedimentais da Região
Autónoma; mas aqui estaríamos a delimitar os meios e não a cultura em si mesma. Pode
ainda perspetivar-se uma cultura autonómica por referência à cultura entretanto

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