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Contrato-Programa n.º 208/2019 de 8 de julho de 2019

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Vincent
Data de publicação08 Julho 2019
Gazette Issue129
ÓrgãoDireção Regional do Desporto
SeçãoSérie 2

Considerando que a Secretaria Regional da Educação e Cultura, através da Direção Regional do Desporto, tem por competência prestar apoio às entidades e estruturas do movimento associativo desportivo da Região;

Considerando que o conjunto das Associações de Futebol apresentou uma listagem de ações formais a comparticipar, devidamente ordenada por prioridade;

Considerando que a referida listagem prevê o desenvolvimento de ações pela Associação de Futebol de Ponta Delgada;

Considerando a hierarquia de prioridades definidas para o ano de 2019 no que respeita às carreiras de treinadores e de árbitros/juízes;

Assim, ao abrigo do disposto no Decreto Legislativo Regional n.º 21/2009/A, de 2 de dezembro, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 21/2015/A, de 3 de setembro, conjugado com a Portaria n.º 84/2018, de 3 de julho, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2013/A, de 17 de julho, com o Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2016/A, de 21 de novembro, e com o Despacho n.º 52/2019, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 10, de 15 de janeiro de 2019, é celebrado entre:

1. A Direção Regional do Desporto, adiante designada por DRD, como primeiro outorgante, representada por António da Silva Gomes, Diretor Regional;

2. A Associação de Futebol de Ponta Delgada, adiante designada por AFPD, representada por Robert da Câmara, Presidente da Direção;

o presente contrato-programa de...

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