Contrato n.º 2/2025 de 2 de janeiro de 2025

Data de publicação02 Janeiro 2025
Número da edição1
ÓrgãoSecretaria Regional da Saúde e Segurança Social
SeçãoSérie 2
II SÉRIE N.º 1 QUINTA-FEIRA, 2 DE JANEIRO DE 2025
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES CENTRO DE EDIÇÃO DO JORNAL OFICIAL HTTP://JO.AZORES.GOV.PT CEJO@AZORES.GOV.PT
Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social
Contrato n.º 2/2025 de 2 de janeiro de 2025
Ao abrigo do disposto nos artigos 69.º, 70.º 75.º, e 76.º a 79.º, do Código de Ação Social dos Açores,
aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 16/2012/A, de 4 de abril e alterado pelo Decreto
Legislativo Regional n.º 21/2013/A, de 21 de novembro, foi celebrado o Contrato de Cooperação – Valor
Eventual n.º 008/2024, entre a Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social e o Centro Social de
Nossa Senhora do Rosário, com vista à comparticipação de despesas referentes às reparações em
diferentes materiais de apoio das salas, para as valências creche e jardim de infância, da referida
instituição, até ao montante máximo de 767,66€ (setecentos e sessenta e sete euros e sessenta e seis
cêntimos), por dotação financeira do Instituto da Segurança Social dos Açores, IPRA, inscrita no
orçamento do ano de 2024.
20 de dezembro de 2024. - A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social, Mónica Reis Simões
Seidi.

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