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Contrato (extrato) n.º 299/2019

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Vincent
Data de publicação26 Junho 2019
SectionSerie II
ÓrgãoAdministração Interna - Direção-Geral das Autarquias Locais

Contrato (extrato) n.º 299/2019

38 contratos programa

(Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais)

O Despacho do Ministro Adjunto e dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais n.º 6274/2018, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 123, de 28 de junho, aprovou a apresentação de candidaturas ao «Programa BEM - Beneficiação de Equipamentos Municipais», tendo o Despacho n.º 2911/2019 dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e da Valorização do Interior, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 55, de 19 de março, aditado pelo Despacho n.º 4784/2019, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 91, de 13 de maio, autorizado a celebração de contratos programa no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira com os municípios e valores identificados no seu mapa anexo.

Nessa sequência, foram outorgados 38 contratos programa no âmbito da Cooperação Técnica e Financeira entre a Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo), do Centro (CCDR Centro), de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT) e do Norte (CCDR Norte) e cada um dos municípios identificados no mapa em anexo, pelos valores nele expostos. Os contratos foram outorgados, em representação da DGAL, pela Diretora-Geral Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho, da CCDR Alentejo, pelo Presidente Roberto Pereira Grilo, da CCDR Centro, pela Presidente Ana...

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