Contrato de cessão de posição contratual
| Autor | Almeida & Leitão, Lda |
| Páginas | 47-50 |
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Entre:
JOTAC - CONSTRUÇÃO E IMOBILIÁRIO, SA, com sede em ___________, no lugar de _______________ pessoa colectiva n.° ________________, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de __________ sob o n.° ______, com o capital social de Euros _________, adiante designado apenas por PRIMEIRO CONTRAENTE ;COMBUSTÍVEIS AZEREDO & PIMENTA, LDA, com sede em _____________, no lugar de ___________, pessoa colectiva n.° __________, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ____________ sob o n.° ______, com o capital social de Euros _________, adiante designado apenas por
SEGUNDO CONTRAENTE;
PETROLÍFERA DE PORTUGAL,
com sede na Rua ___________________, em ___________, pessoa colectiva n.° __________, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ________________ sob o n.° ________, com o capital social de
Euros _________, adiante designada apenas por
TERCEIRA CONTRAENTE; ePETROFINA - COMPANHIA DE PETRÓLEOS, SA, com sede em _________, na Rua __________________ pessoa colectiva n.° __________, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de ____________ sob o n.° ______, com o capital social de Euros _________, adiante designada por
QUARTA CONTRAENTE;
Considerando:
- que, por escritura pública de ___ de _______ de ________, outorgada no
Primeiro Cartório Notarial de _________, que se junta em fotocópia e aqui, para todos os efeitos se dá por reproduzida, o PRIMEIRO CONTRAENTE celebrou com a TERCEIRA CONTRAENTE um Contrato de Cessão de Posição Contratual num Contrato de Cessão de Exploração de Combustíveis e Lubrificantes já assinado em ___ de _____, de ___, (adiante apenas designado por CONTRATO) que esta se obrigou a vender no Posto de Abastecimento instalado no prédio urbano situada na Estrada Nacional número _____ no lugarPage 48 de _____, freguesia de _______ e concelho de ________, inscrito na matriz predial sob o art. _____;
- por Contrato celebrado em ___ de ____________ de _____, o PRIMEIRO
CONTRAENTE subcedeu ao SEGUNDO CONTRAENTE a exploração do identificado Posto de Abastecimento, devidamente autorizada pela TERCEIRA CONTRAENTE;
- que, em ___ de ________ de ____, a TERCEIRA CONTRAENTE e a QUARTA
CONTRAENTE celebraram entre si um Contrato de Compra e Venda de Postos de Abastecimento incidente, designadamente, sobre os integrados na rede de revenda GALI, em Portugal;
- que, em consequência, a TERCEIRA CONTRAENTE ajustou com a QUARTA
CONTRAENTE a cessão a favor desta da sua posição contratual no...
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