Aviso N.º 584/2007 de 10 de Outubro
SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE
I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO
Designação Oficial:
SATA - Gestão de Aeródromos, SA
Endereço postal:
Av. Infante D. Henrique, 55, 2º
Localidade:
Ponta Delgada
Código postal:
9500 950
País:
PORTUGAL
Pontos de contacto:
Presidente do Júri do Concurso
À atenção de:
Presidente do Júri do Concurso
Telefone:
+351296209710
Correio Electrónico:
duarte.cunha@sata.pt
Fax:
+351296672090
Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto»
Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos relativos a um Sistema de
Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto»
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:
Ver «pontos de contacto»
I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Actividades aeroportuárias
SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO
II.1) DESCRIÇÃO
II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante
AEROPORTO DA ILHA DE SÃO JORGE - AÇORES - AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DA PISTA - PROJECTO - Processo nº 65
II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços
-
Serviços
Categoria de serviços nº 27
Código NUTS: PT200 ACORES
II.1.3) O anúncio implica:
Um contrato público
II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições
Elaboração do projecto de ampliação e alargamento da pista do Aeroporto da Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores, demais serviços, conforme Termos de Referência anexa ao Processo do Procedimento.
II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)
Objecto principal
Vocabulário principal: 74200000
Objectos complementares
Vocabulário principal: 74222100
II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?
Sim
II.1.8) Divisão em lotes:
Não
II.1.9) São aceites variantes:
Não
II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO
II.2.1) Quantidade ou extensão total
Não aplicável
II.2.2) Opções:
Não
II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO
Período em meses: 10 (a contar da data de adjudicação)
SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO
III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO
III.1.1) Cauções e garantias exigidas
Ao Concorrente a quem for adjudicado a prestação de serviços será exigido uma caução no valor de 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou por seguro-caução, nos termos do Processo de Concurso.
III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Financiamento com verbas comunitárias e regionais, pagamentos até 44 dias contados da data da aceitação da factura.
III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores...
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