Aviso N.º 584/2007 de 10 de Outubro

SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTE

I.1) DESIGNAÇÃO, ENDEREÇOS E PONTOS DE CONTACTO

Designação Oficial:

SATA - Gestão de Aeródromos, SA

Endereço postal:

Av. Infante D. Henrique, 55, 2º

Localidade:

Ponta Delgada

Código postal:

9500 950

País:

PORTUGAL

Pontos de contacto:

Presidente do Júri do Concurso

À atenção de:

Presidente do Júri do Concurso

Telefone:

+351296209710

Correio Electrónico:

duarte.cunha@sata.pt

Fax:

+351296672090

Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

Caderno de encargos e documentos complementares (incluindo documentos relativos a um Sistema de

Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos no seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o seguinte endereço:

Ver «pontos de contacto»

I.2) PRINCIPAIS ACTIVIDADES DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Actividades aeroportuárias

SECÇÃO II: OBJECTO DO CONTRATO

II.1) DESCRIÇÃO

II.1.1) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante

AEROPORTO DA ILHA DE SÃO JORGE - AÇORES - AMPLIAÇÃO E ALARGAMENTO DA PISTA - PROJECTO - Processo nº 65

II.1.2) Tipo de contrato e local da realização das obras, da entrega dos fornecimentos ou da prestação de serviços

  1. Serviços

    Categoria de serviços nº 27

    Código NUTS: PT200 ACORES

    II.1.3) O anúncio implica:

    Um contrato público

    II.1.5) Breve descrição do contrato ou das aquisições

    Elaboração do projecto de ampliação e alargamento da pista do Aeroporto da Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores, demais serviços, conforme Termos de Referência anexa ao Processo do Procedimento.

    II.1.6) CLASSIFICAÇÃO CPV (VOCABULÁRIO COMUM PARA OS CONTRATOS PÚBLICOS)

    Objecto principal

    Vocabulário principal: 74200000

    Objectos complementares

    Vocabulário principal: 74222100

    II.1.7) O contrato está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Público (ACP)?

    Sim

    II.1.8) Divisão em lotes:

    Não

    II.1.9) São aceites variantes:

    Não

    II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONTRATO

    II.2.1) Quantidade ou extensão total

    Não aplicável

    II.2.2) Opções:

    Não

    II.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO PARA A SUA EXECUÇÃO

    Período em meses: 10 (a contar da data de adjudicação)

    SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO, ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICO

    III.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO

    III.1.1) Cauções e garantias exigidas

    Ao Concorrente a quem for adjudicado a prestação de serviços será exigido uma caução no valor de 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação e será prestada por depósito em dinheiro ou em títulos emitidos ou garantidos pelo Estado ou mediante garantia bancária ou por seguro-caução, nos termos do Processo de Concurso.

    III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referência às disposições que as regulam

    Financiamento com verbas comunitárias e regionais, pagamentos até 44 dias contados da data da aceitação da factura.

    III.1.3) Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores...

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