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Aviso n.º 309/2010, de 11 de Novembro de 2010

Texto Original (Diário da República) Citado por Related
Vincent

Aviso n. 309/2010

Por ordem superior se torna público que, por notificaçáo de 4 de Junho de 2010, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República da Moldávia, em 14 de Abril de 2010, comunicado a sua autoridade, em conformidade com o artigo 48., à Convençáo Relativa à Protecçáo das Crianças e à Cooperaçáo em Matéria de Adopçáo Internacional, adoptada na Haia em 29 de Maio de 1993.

5098 Autoridade

Moldávia, 14 de Abril de 2010.

(traduçáo)

Em conformidade com o n. 2 do artigo 23. da Convençáo supramencionada, a República da Moldávia comunica que a autoridade competente para efectuar a certificaçáo mencionada no n. 1 do artigo 23. da Convençáo é o Ministério do Trabalho, da Protecçáo Social e da Família da República da Moldávia.

Morada - MD -2009, Chisináu, Rua Vasile Alecsandri, 1, República da Moldávia, telefone: + 37322 269301; + 37322269344; + 37322269343; fax: + 37322 269310; + 37322269341; e-mail: adoption@mmpsf.gov.md.

A...

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