Aviso n.º 9344/2020

Data de publicação22 Junho 2020
SectionParte H - Autarquias locais
ÓrgãoMunicípio de Olhão

Aviso n.º 9344/2020

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessação da relação jurídica de emprego e renovação de comissão de serviço.

Para os devidos efeitos, no uso da delegação de competências conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 75/2013, de 12 de set., e nos termos do disposto do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de jun., torna-se público que:

1 - Na sequência de procedimentos concursais para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, foram celebrados contratos de trabalho em funções, com os seguintes trabalhadores:

1.1 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Técnico Superior, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 1.205,08, correspondente à 2.ª posição e nível remuneratório 15 da Tabela Remuneratória Única (TRU):

1.1.1 - Com início a 1 de maio de 2020:

1.1.1.2 - Micael Palma Francisco;

1.1.1.3 - Manuel Pedro Rodrigues Pacheco;

1.1.1.4 - Carlo Rafael Inácio Palma;

1.1.1.5 - Nuno Sousa de Feitas;

1.1.1.6 - Duarte Filipe Madeira Aquilino Correia;

1.1.2 - Com início a 1 de junho de 2020:

1.1.2.1 - Natacha Sofia Gonçalves Sabino;

1.2 - Ao abrigo do disposto da alínea a) do n.º 3 do artigo 6.º da LTFP, para o exercício de funções na categoria de Assistente Operacional, auferindo a remuneração base mensal de (euro) 645,07, correspondente à 4.ª posição e nível remuneratório 4 da Tabela Remuneratória Única (TRU):

1.2.1 - Com início a 1 de junho de 2020:

1.2.2 - Sílvia Eugénia dos Santos Correia Mendonça;

1.2.3 - Júlia Filipa Picoito Marreiros;

1.2.4 - Ligia Susana de Sousa Passos;

2 - Os seguintes trabalhadores cessaram a relação jurídica de emprego público com o Município de Olhão por motivos a seguir apresentados:

2.1 - Por motivo de aposentação:

2.1.1 - Armando Augusto Santos Torres, carreira/categoria de Encarregado Operacional, posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 13, desligado do serviço a 1 de maio de 2020;

2.1.2 - Lídia Mimoso Santos Evaristo, carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4, desligada do serviço a 1 de maio de 2020;

2.1.3 - Manuel António Santos Mira, carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 8.ª, nível remuneratória 8, desligado do serviço a 1 de maio de 2020;

2.1.4 - Maria de Fátima Jóia Costa, carreira/categoria de Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratória...

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