Aviso n.º 9213/2021

CourtMunicípio de Vale de Cambra
Published date14 Maio 2021

Aviso n.º 9213/2021

Sumário: Proposta de Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do concelho de Vale de Cambra.

Proposta de Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-Escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do concelho de Vale de Cambra

António Alberto Almeida de Matos Gomes, vereador a tempo inteiro na Câmara Municipal de Vale de Cambra. (Despachos de delegação e subdelegação de competências datados de 26.10.2017 e 16.04.2021).

Torna público que, a Câmara Municipal de Vale de Cambra, em reunião pública ordinária de 20-04-2021, deliberou submeter a consulta pública nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 97.º e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 07/01) a Proposta de Regulamento das Atividades de Apoio à Família na Educação Pré-escolar e da Ação Social Escolar da Rede Pública do Concelho de Vale de Cambra.

Durante o período de 30 dias a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República 2.ª série, o citado documento encontra-se à disposição dos interessados para consulta no gabinete da Divisão de Ação Social, Desporto, Educação e Cultura, átrio do Edifício Municipal, sedes das Juntas de Freguesia, em horários de...

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