Aviso n.º 8576/2016

Data de publicação08 Julho 2016
SectionSerie II
ÓrgãoCiência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Aviso n.º 8576/2016

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 4.º dos Estatutos da Fundação Universidade do Minho, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 4/2016, de 13 de janeiro, torna-se pública, em anexo ao presente aviso, a relação dos bens imóveis que constituem o património inicial da mesma.

30 de junho de 2016. - O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Frederico Tojal de Valsassina Heitor.

ANEXO

Bens imóveis que constituem o património inicial da Fundação Universidade do Minho

1. Prédio urbano denominado "PAVILHÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS", com a área de 1650,00 m2, localizado na rua Estrada Municipal, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registo omisso na Conservatória do Registo Predial. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-740 da freguesia de Gualtar.

2. Prédio urbano denominado "SERVIÇO AÇÃO SOCIAL - EDIFÍCIO 2", com a área de 775,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3263 da freguesia de Gualtar.

3. Prédio urbano denominado "SEDE SERVIÇOS AÇÃO SOCIAL (SASUM)", com a área de 1342,15 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3264 da freguesia de Gualtar.

4. Prédio urbano denominado "RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO", com a área de 6642,50 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3265 da freguesia de Gualtar.

5. Prédio urbano denominado "PAVILHÃO DESPORTIVO DE GUALTAR", com a área de 3105,15 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3266 da freguesia de Gualtar.

6. Prédio urbano denominado "ESCOLA DE CIÊNCIAS - EXPANSÃO", com a área de 2883,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3267 da freguesia de Gualtar.

7. Prédio urbano denominado "COMPLEXO PEDAGÓGICO I", com a área de 8953,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3268 da freguesia de Gualtar.

8. Prédio urbano denominado "PORTARIA SUL", com a área de 98,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3269 da freguesia de Gualtar.

9. Prédio urbano denominado "1.ª FASE A", com a área de 1303,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3270-A-1 da freguesia de Gualtar.

10. Prédio urbano denominado "1.ª FASE A", com a área de 3239,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3270-A-2 da freguesia de Gualtar.

11. Prédio urbano denominado "1.ª FASE A", com a área de 3359,00 m2, localizado no Campusde Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3270-A-3 da freguesia de Gualtar.

12. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 1406,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-CT/BI da freguesia de Gualtar.

13. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 1185,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-CTEBI da freguesia de Gualtar.

14. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 1430,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-CTECB da freguesia de Gualtar.

15. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 1132,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-EC/FI da freguesia de Gualtar.

16. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 1185,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-EPEIN da freguesia de Gualtar.

17. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 1117,50 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-IN/AC da freguesia de Gualtar.

18. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 1460,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-IN/MA da freguesia de Gualtar.

19. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 980,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-Q/FIS da freguesia de Gualtar.

20. Prédio urbano denominado "1.ª FASE B", com a área de 1150,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3271-QUIMI da freguesia de Gualtar.

21. Prédio urbano denominado "BIBLIOTECA CENTRAL", com a área de 6868,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3272 da freguesia de Gualtar.

22. Prédio urbano denominado "ESCOLA DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO", com a área de 14 973,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3273 da freguesia de Gualtar.

23. Prédio urbano denominado "ESCOLA DE ECONOMIA E GESTÃO", com a área de 5609,84 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3274 da freguesia de Gualtar.

24. Prédio urbano denominado "ESCOLA DE ENGENHARIA I", com a área de 9021,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3275 da freguesia de Gualtar.

25. Prédio urbano denominado "ESCOLA DE ENGENHARIA II", com a área de 11 517,28 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3276 da freguesia de Gualtar.

26. Prédio urbano denominado "COMPLEXO PEDAGÓGICO II", com a área de 12 553,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz predial sob o n.º U-3277 da freguesia de Gualtar.

27. Prédio urbano denominado "COMPLEXO PEDAGÓGICO III", com a área de 11 710,00 m2, localizado no Campus de Gualtar, concelho de Braga, freguesia de Gualtar. Registado na 1.ª Conservatória do Registo Predial de Braga com o n.º 2366/20131219, e freguesia de São Vítor, com o n.º 3574/20131219. Inscrito na matriz...

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