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Aviso n.º 7169/2022

Texto Original Citado por Related
Vincent
Data de publicação08 Abril 2022
Data31 Janeiro 2021
Número da edição70
SeçãoSerie II
ÓrgãoEducação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
www.dre.pt
N.º 70 8 de abril de 2022 Pág. 171
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Instituto de Avaliação Educativa, I. P.
Aviso n.º 7169/2022
Sumário: Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período de estágio do
trabalhador Artour Malinine.
Cessação do contrato de trabalho em funções públicas durante o período de estágio
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de
junho, torna -se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de
contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de Técnico de
Informática, na categoria de Técnico de Informática estagiário, do trabalhador Artour Malinine, por
denúncia do respetivo contrato por parte do trabalhador, ao abrigo do disposto no artigo 47.º da
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com
efeitos a 31 de dezembro de 2021.
29 de março de 2022. — O Presidente do Conselho Diretivo, Luís Pereira dos Santos.
315174179

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