Aviso n.º 7/2023

Data de publicação02 Janeiro 2023
Data12 Janeiro 2023
Gazette Issue1
SectionSerie II
ÓrgãoEducação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras
www.dre.pt
N.º 1 2 de janeiro de 2023 Pág. 25
Diário da República, 2.ª série
PARTE C
EDUCAÇÃO
Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos, Felgueiras
Aviso n.º 7/2023
Sumário: Lista de antiguidade 2021-2022 do Agrupamento de Escolas Dr. Machado de Matos,
Felgueiras.
Nos termos do artigo 132.º do Decreto -Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro, que republicou a
atual versão do ECD, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de abril, conjugado com o
n.º 1 do artigo 93.º e seguintes do Decreto -Lei n.º 100/99, de 31 de março e de acordo com orien-
tações insertas nas Circulares n.os 30/98, de 3 de novembro e 21/99, de 31 de dezembro, ambas
da DEGRE, faz -se público que se encontra afixada para consulta, nos placares dos Serviços de
Administração Escolar e da Sala de Professores da Escola sede deste Agrupamento de Escolas,
a lista de antiguidade do pessoal docente, reportada a 31 de agosto de 2022.
Face à organização da lista de antiguidade, nos termos do artigo 96.º do Decreto -Lei n.º 100/99,
de 31 de março, cabe aos docentes deduzir reclamação ao dirigente máximo, no prazo de 30 dias
consecutivos a contar da data da publicação do aviso no Diário da República.
15 de dezembro de 2022. — O Diretor, António José Leite Bragança da Cunha.
315973382

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