Aviso n.º 6049/2022
| Data de publicação | 23 Março 2022 |
| Data | 05 Agosto 1946 |
| Número da edição | 58 |
| Seção | Serie II |
| Órgão | Caixa de Previdência do Ministério da Educação |
www.dre.pt
N.º 58 23 de março de 2022 Pág. 106
Diário da República, 2.ª série
PARTE E
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Aviso n.º 6049/2022
Sumário: Convocatória da assembleia geral ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da
Educação.
Assembleia Geral Ordinária
Convocatória
Nos termos do disposto no n.º 1, alínea a) do artigo 18.º dos Estatutos, aprovados pelo Decreto-
-Lei n.º 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 193/97, de 29 de julho,
convoco a Assembleia Geral Ordinária da Caixa de Previdência do Ministério da Educação, a reunir
em primeira Convocação no dia 31 de março de 2022, pelas 17h 30 m, na sede da Caixa — Praça
D. Pedro IV, n.º 45, 4.º andar, em Lisboa.
Caso não se encontrem presentes metade dos associados abrangidos pelas disposições
estatutárias, convoco a mesma Assembleia a reunir em segunda Convocação, no dia 31 de março
de 2022, pelas 18h, podendo então deliberar com qualquer número de associados.
Ordem de trabalhos
Discussão e votação do Relatório e Contas e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exer-
cício de 2021.
Os documentos relativos ao relatório e às contas podem ser examinados pelos associados, na
sede da Caixa — Praça D. Pedro IV, n.º 45, 2.º andar, em Lisboa — a partir de 21 de março de 2022.
De acordo com as disposições estatutárias só podem fazer parte da Assembleia Geral os
associados que se encontrem na situação prevista no artigo 15.º dos Estatutos, aprovados pelo
Decreto -Lei n.º 35 781 de 5 de agosto de 1946, na redação dada pelo Decreto -Lei n.º 193/97, de
29 de julho.
14 de março de 2022. — O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Raúl Capaz Coelho,
Secretário -Geral da Educação e Ciência.
315120929
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO