Aviso n.º 5985/2020

Data de publicação09 Abril 2020
SeçãoSerie II
ÓrgãoAmbiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Aviso n.º 5985/2020

Sumário: Torna-se pública a extinção por caducidade, do contrato MN/PP/014/13 com a denominação «Vila Verde» celebrado a 22 de julho de 2013, com a empresa Minerália - Minas, Geotecnia e Construções, Lda.

Nos termos da alínea a) do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 88/90, de 16 de março, conjugada com o n.º 2 da cláusula 17.ª do contrato MN/PP/014/13 com a denominação "Vila Verde", torna-se pública a extinção por caducidade, por decurso do prazo de vigência, do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de tungsténio, estanho, prata e chumbo que abrange área dos concelhos de Vila Real, Sabrosa e Alijó, celebrado a 22 de julho de...

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