Aviso n.º 3933/2022

Data de publicação23 Fevereiro 2022
Gazette Issue38
SectionSerie II
ÓrgãoMunicípio de Oleiros
www.dre.pt
N.º 38 23 de fevereiro de 2022 Pág. 462
Diário da República, 2.ª série
PARTE H
MUNICÍPIO DE OLEIROS
Aviso n.º 3933/2022
Sumário: Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação e de falecimento.
Cessação de funções de trabalhadores por motivo de aposentação e de falecimento
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho e no artigo 292.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei
n.º 35/2014, torna -se público que os seguintes trabalhadores do Município de Oleiros cessaram
funções por:
Motivo de aposentação:
José Alves Rente, assistente operacional, posição remuneratória 6.ª, nível remuneratório 6,
desligado do serviço a 7 de janeiro;
Henrique Manuel Jorge Barata, assistente operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remu-
neratório 4, desligado do serviço a 23 de junho;
António Fernandes, assistente operacional, posição remuneratória 7.ª, nível remuneratório 7,
desligado do serviço a 28 de junho;
João de Jesus Bernardo, assistente operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4,
desligado do serviço a 24 de novembro;
António Antunes Garcia, assistente operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remuneratório 4,
desligado do serviço a 6 de dezembro;
Motivo de falecimento:
António Conceição Nunes, Assistente Operacional, posição remuneratória 4.ª, nível remune-
ratório 4, desligado do serviço a 4 de outubro.
30 de dezembro de 2021. — O Presidente da Câmara Municipal, Fernando Marques Jorge.
314996839

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